Conhecendo a Secretaria de Meio Ambiente - SAMA

Neste curso você conhecerá a Secretaria de Meio Ambiente, suas unidades e principais funções.

Serão três módulos de conteúdo e um módulo avaliativo:

- Módulo I: Boas vindas da Secretaria;

- Módulo II: Unidades e funções da Secretaria;

- Módulo III: Atuação da Secretaria no Município;

- Módulo IV: Avaliação.

Introdução ao Direito e a Legislação Ambiental

O curso consiste em passar um panorama geral da legislação ambiental brasileira a partir da visão histórica da construção do direito ambiental e da Constituição Federal de 1988. 

O curso será dividido em 3 etapas, sendo que a primeiro abordará os seguintes tópicos:

1. História do direito ambiental;

2. Princípios norteadores do direito ambiental;

3 A Constituição Federal e o Meio Ambiente;